Carro sem impostos? Descubra quem tem direito ao benefício

Montadoras apostam em versões PCD com redução de taxas

Você já ouviu falar em carros PCD? A modalidade, voltada para pessoas com deficiências físicas ou que já tiveram doença específicas, como alguns casos neurológicos, por exemplo, vem crescendo gradativamente no mercado automobilístico. Existe uma lei que beneficia esse grupo e permite comprar um carro 0km sem impostos. Hoje, em Ombrelo, vamos explicar todos os detalhes e mostrar quem se enquadra nessa categoria. Confira!

Tem direito ao benefício pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade. Elas podem adquirir veículos novos a cada quatro anos sem a incidência de IPI e IOF (impostos federais) e ICMS e IPVA (impostos estaduais) no estado de Minas Gerais, em alguns estados como São Paulo, esse prazo é de dois anos. Quem determina se o paciente tem direito ou não à isenção para PCD será um médico credenciado, que deverá emitir um atestado avaliando não só a doença que a pessoa tem, ou teve, mas também suas sequelas.

Cada isenção deve ser solicitada ao órgão específico que regulamenta cada tributo e, por isso, é preciso se informar sobre o seu caso em particular. Mesmo com um longo processo burocrático, vale à pena se inteirar, já que as vantagens são muito atrativas.

Algumas marcas, como a Jeep, por exemplo, oferecem descontos que podem chegar a 26% do valor total do carro. Na concessionária Union Jeep, em Juiz de Fora, é possível ter 20% de isenção e um desconto extra de 6%, um incentivo para que a pessoa consiga realizar o sonho de ter um carro zero de fábrica.

Sou apto a ter esse desconto?

Muitas pessoas têm direito ao benefício, mas não sabem. Por isso, selecionamos abaixo uma lista com as principais doenças que habilitam a pessoa ao benefício.

Principais doenças:

Como não existe uma lista definitiva, separamos as principais condições que dão direito à isenção de impostos na compra de um veículo 0km. Lembrando que são avaliadas as sequelas, de modo que apenas casos com certa gravidade têm direito ao benefício, quando comprovadas e autorizadas pelo médico credenciado.

– Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia, amputação e encurtamento de membros;

– Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco;

– Doença que afete braços e ombros: bursites, tendinite e manguito do rotador;

– Doença neurológica, degenerativa ou má formação genética: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla;

– Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, alguns tipos de câncer, cardiopatia e linfomas;

– Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia;

– Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos (LER), próteses internas e externas (joelho, quadril, coluna etc.) e poliomielite;

– Visual: Acuidade visual é a capacidade do olho para distinguir detalhes espaciais, ou seja, identificar o contorno e a forma dos objetos. Para conseguir o benefício a acuidade visual tem que ser menor que 20/200 no melhor olho.

Quer saber mais? Procure um vendedor da Union Jeep. A Union Jeep possui profissionais especializados para lhe ajudar com toda a documentação. A concessionária fica na Av. Deusdedith Salgado, 2.490, no Teixeiras, Juiz de Fora. 

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